Este é um documento padrão de Termos de Uso que deve ser revisado e adaptado por um profissional jurídico de acordo com as necessidades específicas da sua empresa e legislação aplicável. A Vertex Oil Spill Supply recomenda fortemente a consulta de um advogado especializado antes de utilizar este documento.
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Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao site e plataforma de serviços da Vertex Oil Spill Supply (“Vertex”, “nós”, “nosso” ou “nos”). Estes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as condições gerais aplicáveis ao acesso e uso de nosso site, plataforma de e-commerce, serviços de treinamento e consultoria.
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer parte de nossos serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nossos serviços.
concordou com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
Importante: Ao clicar em “Aceitar”, criar uma conta ou fazer um pedido, você confirma que leu, compreendeu e
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Definições
Para fins destes Termos, as seguintes definições se aplicam:
Plataforma
Refere-se ao site, aplicativos móveis e quaisquer outros canais digitais operados pela Vertex.
Usuário
Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize nossos serviços.
Serviços
Incluem, mas não se limitam a: venda de produtos, treinamentos, consultorias, conteúdo educacional e suporte técnico.
Conteúdo
Todos os materiais, informações, textos, imagens, vídeos, logotipos e outros elementos disponibilizados na Plataforma.
Conta
Registro pessoal criado pelo Usuário para acesso aos Serviços.
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Uso dos Serviços
3.1 Elegibilidade
Para utilizar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos vinculantes. Ao utilizar nossos Serviços, você declara e garante que atende a esses requisitos.
3.2 Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar a Plataforma e os Serviços para fins pessoais ou comerciais legítimos, de acordo com estes Termos.
Esta licença não inclui o direito de:
Revender, redistribuir ou sublicenciar qualquer parte dos Serviços
Copiar, modificar ou criar obras derivadas do Conteúdo
Fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer parte da Plataforma
Usar os Serviços para fins ilegais ou não autorizados
3.3 Acesso à Plataforma
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação da Plataforma.
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Cadastro e Conta de Usuário
4.1 Criação de Conta
Para acessar determinados recursos da Plataforma, você precisará criar uma Conta. Ao criar uma Conta, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas e em manter essas informações atualizadas.
4.2 Segurança da Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram em sua Conta. Você concorda em:
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta
Garantir que você saia de sua Conta ao final de cada sessão
Usar senhas fortes e alterá-las periodicamente
Não compartilhar suas credenciais com terceiros
4.3 Suspensão de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua Conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos ou se houver atividade suspeita ou fraudulenta associada à sua Conta.
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Compras e Pagamentos
5.1 Pedidos
Ao fazer um pedido através da Plataforma, você está fazendo uma oferta para comprar os produtos ou serviços selecionados. Todos os pedidos estão sujeitos à aceitação e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo.
5.2 Preços
Todos os preços estão listados em Reais (BRL) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Envidamos esforços para garantir que os preços sejam precisos, mas erros podem ocorrer.
Em caso de erro de preço, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido ou entrar em contato com você para confirmar o preço correto antes de processar o pedido.
5.3 Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
Cartão de Crédito
Visa, Mastercard, Amex, Elo
Boleto Bancário
Pagamento em até 3 dias úteis
PIX
Pagamento instantâneo
Transferência Bancária
Para pedidos corporativos
Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que tem o direito legal de usar o método de pagamento fornecido e que as informações são verdadeiras e precisas.
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Serviços de Treinamento e Consultoria
6.1 Inscrição em Treinamentos
Ao se inscrever em um treinamento, você concorda em comparecer às sessões programadas e cumprir os requisitos do curso. Reservamo-nos o direito de cancelar ou reagendar treinamentos devido a circunstâncias imprevistas, com reembolso total ou opção de transferência para outra data.
6.2 Certificações
Certificados serão emitidos apenas para participantes que completarem com sucesso todos os requisitos do treinamento. Os certificados são válidos pelo período especificado no programa do curso e podem exigir renovação periódica.
6.3 Consultorias
Serviços de consultoria são fornecidos com base em propostas específicas acordadas entre as partes. Os termos específicos, escopo, cronograma e pagamento serão detalhados em contratos separados.
Atenção: As recomendações fornecidas em consultorias são baseadas nas melhores práticas do setor e nas
informações fornecidas pelo cliente. A implementação das recomendações é de responsabilidade do cliente.
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Propriedade Intelectual
7.1 Direitos da Vertex
Todo o Conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da Vertex ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
7.2 Uso Permitido
Você pode visualizar, baixar e imprimir páginas da Plataforma apenas para seu uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais e propriedade. Qualquer outro uso do Conteúdo requer autorização prévia por escrito da Vertex.
7.3 Marcas Registradas
“Vertex Oil Spill Supply”, o logotipo da Vertex e outras marcas, nomes de serviços e logotipos usados na Plataforma são marcas registradas ou marcas comerciais da Vertex. Você não pode usar essas marcas sem nossa autorização prévia por escrito.
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Condutas Proibidas
Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em NÃO:
Violar qualquer lei, regulamento ou estes Termos
Usar a Plataforma para fins fraudulentos ou ilegais
Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da Plataforma
Interferir ou interromper o funcionamento da Plataforma
Coletar informações de outros usuários sem consentimento
Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros
Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas para acessar a Plataforma
A violação de qualquer uma dessas proibições pode resultar na suspensão ou encerramento imediato de sua Conta e em ações legais apropriadas.
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Limitação de Responsabilidade
9.1 Isenção de Garantias
Os Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros ou seguros.
9.2 Limitação de Danos
Na máxima extensão permitida por lei, a Vertex não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
Seu acesso ou uso (ou incapacidade de acessar ou usar) os Serviços
Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na Plataforma
Qualquer conteúdo obtido da Plataforma
Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo
9.3 Limite Máximo
Nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas aos Serviços não excederá o valor que você pagou à Vertex nos 12 meses anteriores à reclamação, ou R$ 1.000,00 (mil reais), o que for menor.
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Garantias e Política de Devoluções
10.1 Garantia de Produtos
Todos os produtos vendidos pela Vertex têm garantia contra defeitos de fabricação conforme especificado pelo fabricante. As condições de garantia variam de acordo com o produto e serão informadas no momento da compra.
10.2 Direito de Arrependimento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Para exercer este direito, o produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado de todos os acessórios e documentação.
10.3 Trocas e Devoluções
Aceitamos trocas e devoluções nas seguintes condições:
Situação
Prazo
Condições
Produto com defeito
30 dias
Troca ou reembolso integral
Produto errado
30 dias
Troca sem custo adicional
Arrependimento
7 dias
Produto lacrado e sem uso
Troca por tamanho
30 dias
Produto sem uso e com etiquetas
10.4 Reembolsos
Reembolsos serão processados no mesmo método de pagamento original dentro de 10 (dez) dias úteis após o recebimento e aprovação do produto devolvido. Para pagamentos via boleto ou PIX, você deverá fornecer dados bancários para transferência.
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Rescisão
11.1 Rescisão por Você
Você pode encerrar sua Conta a qualquer momento entrando em contato conosco ou através das configurações de sua Conta na Plataforma. Após o encerramento, você não terá mais acesso aos Serviços associados à Conta.
11.2 Rescisão pela Vertex
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua Conta e seu acesso aos Serviços, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.
11.3 Efeitos da Rescisão
Após o encerramento de sua Conta, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver ao encerramento, sobreviverão, incluindo disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
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Lei Aplicável e Jurisdição
12.1 Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.
12.2 Resolução de Disputas
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços será resolvida preferencialmente por meio de negociação amigável. Se não for possível chegar a um acordo, as partes concordam em submeter a disputa à mediação antes de recorrer ao litígio.
12.3 Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos.
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Disposições Gerais
13.1 Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou através de aviso na Plataforma. O uso continuado dos Serviços após tais alterações constituirá sua aceitação dos novos Termos.
13.2 Cessão
Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos e obrigações sob estes Termos sem restrições.
13.3 Independência das Cláusulas
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
13.5 Renúncia
13.4 Acordo Integral
Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos legais publicados na Plataforma, constituem o acordo integral entre você e a Vertex em relação aos Serviços.
Nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes Termos só será eficaz se feita por escrito e assinada por nós.
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Informações de Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: